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Despejo Por Sublocação Não Autorizada: Como se Comprova
Sublocação sem autorização é infração contratual comum e autoriza despejo. Prova é fundamental.
Sublocação sem autorização é infração contratual comum e autoriza despejo. Prova é fundamental.
Este artigo explica. Não substitui a orientação de um advogado.
O que é
Inquilino aluga ou empresta oneroso o imóvel/parte sem consentimento. Inclui Airbnb se contrato proíbe.
Como comprova
- Anúncios em plataformas
- Depoimentos
- Fotos/vídeos
- Comprovantes de pagamento
- Testemunhas
- Vistorias
Passo a passo
- Notificar.
- Reunir provas.
- Ajuizar por infração contratual.
Para guia geral: Despejo Guia. Sobre infração: Infração Contratual. Sobre Airbnb: Airbnb. Sobre uso diverso: Uso Diverso.
Como consultar
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Perguntas frequentes
Airbnb conta como sublocação? Sim, se contrato proíbe.
Precisa de notificação? Sim.
Sublocatário também é despejado? Sim.
Considerações finais
Autoriza despejo mas exige prova. Não substitui advogado.
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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