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Despejo em Locação Por Temporada e Airbnb
A locação por temporada (incluindo Airbnb) tem regras próprias na Lei do Inquilinato (art. 48 e seguintes). O despejo e a retomada seguem ritos mais ágeis em muitos casos.
A locação por temporada (incluindo Airbnb) tem regras próprias na Lei do Inquilinato (art. 48 e seguintes). O despejo e a retomada seguem ritos mais ágeis em muitos casos.
Este artigo explica as particularidades. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
Regras da locação por temporada
- Prazo máximo de 90 dias
- Pode ser verbal ou escrita
- O locador pode retomar o imóvel ao fim do prazo sem denúncia prévia em muitos casos
- Cabe liminar de desocupação
Se o hóspede não sai
- Notificar.
- Ajuizar ação de despejo ou reintegração de posse.
- Pedir liminar.
A plataforma Airbnb tem procedimentos próprios de mediação, mas eles não substituem a ação judicial.
Para o guia geral: Despejo: Guia Completo. Sobre hóspede: Hóspede Não Sai do Imóvel. Sobre imóvel comercial: Despejo em Imóvel Comercial. Sobre locação sem contrato: Locação Sem Contrato.
Como consultar o processo
O número do processo permite acompanhar a liminar e o cumprimento.
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Perguntas frequentes
Airbnb tem despejo diferente? O rito judicial é o da locação por temporada ou reintegração.
Cabe liminar? Sim, em muitos casos.
A plataforma resolve? Ajuda, mas não substitui a Justiça.
Considerações finais
A locação por temporada tem ritos mais ágeis. Ainda assim, o caminho é o judicial. Este conteúdo não substitui a orientação de um advogado.
O Consulta Processos Brasil facilita a consulta de andamentos. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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