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Hóspede Não Sai do Imóvel: Como Retirar Legalmente
Quando um hóspede (amigo, parente, Airbnb, etc.) se recusa a sair, o proprietário não pode usar a força. O caminho é o judicial. A ação correta depende da natureza da ocupação.
Quando um hóspede (amigo, parente, Airbnb, etc.) se recusa a sair, o proprietário não pode usar a força. O caminho é o judicial. A ação correta depende da natureza da ocupação.
Este artigo explica as opções legais. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
Diferença entre hóspede e inquilino
- Hóspede / comodatário: ocupação precária, sem contrato de locação típico.
- Inquilino: contrato de locação (escrito ou verbal).
A ação pode ser: - Reintegração de posse (mais comum para hóspede) - Ação de despejo (se configurar locação) - Interdito proibitório ou outras
Passo a passo
- Notificar extrajudicialmente o hóspede.
- Ajuizar a ação cabível (reintegração de posse ou despejo).
- Pedir liminar de desocupação.
- Cumprir o mandado com oficial de justiça.
Para o guia geral: Despejo: Guia Completo. Sobre locação sem contrato: Locação Sem Contrato. Sobre reintegração: Reintegração de Posse x Despejo. Sobre Airbnb: Despejo em Airbnb e Locação por Temporada.
Como consultar o processo
O número do processo permite acompanhar a liminar e o mandado.
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Perguntas frequentes
Posso mudar a fechadura? Não. É esbulho e gera responsabilidade.
Qual ação é mais rápida? Depende do caso. A reintegração de posse com liminar costuma ser ágil.
Airbnb tem regra diferente? Tem regras próprias da plataforma e da lei de temporada.
Considerações finais
Nunca use a força. O caminho é sempre o judicial. Este conteúdo não substitui a orientação de um advogado.
O Consulta Processos Brasil facilita a consulta de andamentos. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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