Retorno dos autos: o que significa no processo?

Retorno dos autos significa que o processo voltou para uma unidade anterior depois de ter sido enviado a outro setor, juízo ou tribunal.

A movimentação indica o encerramento daquela etapa externa e o prosseguimento do processo na unidade de origem.

De onde os autos podem ter voltado?

O processo pode retornar de:

• tribunal de segunda instância;
• contadoria;
• Ministério Público;
• outro juízo;
• central de mandados;
• setor de perícias;
• arquivo;
• comarca responsável por carta precatória.

Consulte a movimentação anterior para identificar a origem.

Retorno significa que o recurso terminou?

Pode significar que o tribunal concluiu a análise do recurso e devolveu o processo ao primeiro grau.

É necessário verificar se houve acórdão, decisão, trânsito em julgado ou determinação de nova providência.

O que acontece depois do retorno?

O processo pode seguir para:

• cumprimento da decisão;
• atualização de cálculos;
• intimação das partes;
• nova decisão;
• pagamento;
• execução;
• arquivamento;
• correção determinada pelo tribunal.

Retorno dos autos significa que alguém ganhou?

Não.

A movimentação apenas informa a devolução do processo.

O resultado precisa ser consultado na decisão ou no acórdão anterior.

O processo pode voltar à contadoria?

Sim.

Se os cálculos precisarem de correção ou atualização, os autos podem ser novamente enviados ao setor especializado.

O que significa retorno à origem?

Significa que o processo voltou ao juízo ou unidade onde sua tramitação principal ocorre.

Essa unidade deverá cumprir ou dar sequência ao que foi decidido.

Existe prazo depois do retorno?

Pode existir, se as partes forem intimadas para pagamento, manifestação, cálculo ou cumprimento de obrigação.

O simples retorno não inicia automaticamente um prazo.

O processo pode ser arquivado depois?

Pode, quando a decisão estiver cumprida e não existirem outras providências pendentes.

Também pode haver nova fase de cobrança antes do arquivamento.

Como descobrir o resultado anterior?

Verifique as movimentações imediatamente anteriores ao retorno, especialmente:

• acórdão publicado;
• recurso julgado;
• cálculo concluído;
• carta precatória devolvida;
• parecer apresentado;
• diligência cumprida.

O que acompanhar?

Procure a primeira intimação, decisão ou providência registrada depois do retorno.