Bloqueio via Sisbajud: o que significa?

Bloqueio via Sisbajud significa que o processo utilizou um sistema judicial para pesquisar ou restringir ativos financeiros vinculados à pessoa ou empresa executada.

A ordem pode não encontrar dinheiro, localizar apenas parte do valor ou atingir quantias que ainda precisarão ser analisadas pelo juiz.

O que o sistema pode fazer?

Conforme a ordem judicial, o sistema pode ser utilizado para:

• pesquisar ativos;
• bloquear valores;
• solicitar informações financeiras;
• repetir buscas por determinado período;
• transferir valores bloqueados;
• comunicar o resultado ao processo.

Ordem enviada significa dinheiro encontrado?

Não.

A expedição da ordem indica apenas que a solicitação foi encaminhada.

Depois, o resultado pode ser:

• positivo;
• parcialmente positivo;
• negativo;
• bloqueio de valor reduzido;
• bloqueio em mais de uma instituição.

O que significa resultado negativo?

Significa que a pesquisa não localizou ativos disponíveis para bloqueio naquele momento ou dentro dos critérios utilizados.

Isso não encerra automaticamente a execução.

O que significa resultado positivo?

Indica que algum valor foi localizado e restringido.

Ainda será necessário verificar a quantia, sua origem e as decisões posteriores.

Pode haver bloqueio em várias contas?

A ordem pode alcançar valores encontrados em diferentes instituições, respeitado o limite estabelecido.

Podem ocorrer bloqueios simultâneos que depois precisem ser ajustados.

O dinheiro bloqueado sai imediatamente da conta?

O valor pode ficar indisponível antes de ser transferido para uma conta judicial.

A transferência costuma depender das etapas e decisões registradas no processo.

O bloqueio pode atingir salário ou benefício?

Pode ocorrer bloqueio de valores cuja origem seja posteriormente discutida.

A pessoa deverá apresentar documentos para demonstrar a natureza do dinheiro e solicitar a análise do juiz.

O que é repetição automática da busca?

Em determinadas ordens, podem ser realizadas novas tentativas durante um período definido.

Isso não garante que valores serão encontrados.

Como pedir a liberação?

O pedido pode apresentar comprovantes de:

• origem salarial;
• benefício;
• pagamento anterior;
• excesso;
• duplicidade;
• erro de CPF;
• outra circunstância relevante.

A liberação não é automática.

O que acontece depois do bloqueio?

Podem aparecer:

• intimação da pessoa executada;
• pedido de desbloqueio;
• conversão em penhora;
• transferência para conta judicial;
• liberação parcial;
• pagamento ao credor.

Como saber quanto foi bloqueado?

Consulte o resultado juntado e a decisão posterior.

O valor pode não aparecer integralmente na consulta pública.