Bloqueio judicial: o que significa no processo?

Bloqueio judicial significa que o juízo determinou uma restrição sobre dinheiro, veículo, imóvel ou outro patrimônio relacionado ao processo.

A medida costuma ser utilizada para preservar bens ou garantir o pagamento de uma obrigação. É necessário diferenciar o pedido de bloqueio, a decisão que o autorizou e o bloqueio efetivamente realizado.

O que pode ser bloqueado?

Dependendo do processo e da decisão, a restrição pode atingir:

• dinheiro em conta;
• investimentos;
• veículos;
• imóveis;
• créditos a receber;
• faturamento;
• outros direitos patrimoniais.

O alcance da medida deve ser verificado na decisão judicial.

Pedido de bloqueio significa que o bem já foi bloqueado?

Não.

O credor pode apresentar um pedido, mas o juiz ainda precisa analisá-lo.

Mesmo depois da autorização, a pesquisa pode não localizar valores ou bens.

Como saber se o bloqueio aconteceu?

Procure movimentações como:

• bloqueio realizado;
• resultado positivo da pesquisa;
• valor indisponível;
• restrição registrada;
• resposta do sistema;
• quantia transferida para conta judicial.

Uma movimentação que menciona apenas solicitação ou expedição da ordem não confirma o resultado.

Bloqueio é igual a penhora?

Não exatamente.

O bloqueio impede temporariamente a movimentação ou transferência do bem.

A penhora representa sua vinculação formal à execução.

Um valor bloqueado pode posteriormente ser convertido em penhora.

Todo o dinheiro pode ser bloqueado?

A ordem pode indicar um limite relacionado ao valor cobrado.

Ainda assim, podem ocorrer bloqueios superiores, duplicados ou sobre valores que a parte considera protegidos.

Essas situações precisam ser analisadas no processo.

O bloqueio significa que a dívida foi paga?

Não.

O valor pode estar apenas indisponível, aguardando análise, transferência, manifestação das partes ou decisão sobre sua utilização.

Como pedir desbloqueio?

A pessoa pode apresentar pedido fundamentado e documentos que demonstrem, por exemplo:

• pagamento anterior;
• excesso de bloqueio;
• duplicidade;
• erro de identificação;
• origem protegida do dinheiro;
• ausência de responsabilidade pela dívida.

O desbloqueio depende de decisão judicial.

Quanto tempo o valor fica bloqueado?

Não existe prazo único.

O período depende das manifestações, da análise do juiz e da existência de discussão sobre o valor.

O que acontece depois?

Podem aparecer:

• intimação sobre o bloqueio;
• pedido de desbloqueio;
• conversão em penhora;
• transferência do valor;
• liberação total ou parcial;
• pagamento reconhecido;
• prosseguimento da execução.

Como acompanhar corretamente?

Consulte a decisão, o resultado da pesquisa, o valor atingido e as movimentações posteriores.