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Como Contestar Uma Ação de Despejo: Estratégias Comuns
A contestação é a principal forma de defesa do inquilino na ação de despejo. O prazo é curto (15 dias da citação) e as estratégias variam conforme a modalidade da ação.
A contestação é a principal forma de defesa do inquilino na ação de despejo. O prazo é curto (15 dias da citação) e as estratégias variam conforme a modalidade da ação.
Este artigo explica as defesas mais comuns. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
Prazo e forma
- 15 dias da citação
- Deve ser apresentada por advogado
- Pode incluir preliminares e mérito
Estratégias comuns de defesa
- Purga da mora (falta de pagamento), a mais eficaz
- Impugnação do valor cobrado
- Alegação de pagamento
- Nulidade da notificação
- Nulidade da citação
- Abusividade de cláusulas
- Compensação de créditos
- Pedido de prazo adicional para desocupação
Documentos importantes
- Contrato
- Comprovantes de pagamento
- Notificações
- Vistorias
- Conversas e e-mails
Para o guia geral: Despejo: Guia Completo. Sobre prazo: Prazo para Contestar Ação de Despejo. Sobre provas: Provas de Defesa do Inquilino. Sobre advogado: Preciso de Advogado para Despejo.
Como consultar o processo
O número do processo permite ver a petição inicial, a citação e a contestação.
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Perguntas frequentes
Posso contestar sozinho? Em regra não. Precisa de advogado.
A purga da mora é melhor que contestar? Em falta de pagamento, sim, se o valor estiver correto.
Posso pedir mais prazo na contestação? Sim, o juiz pode conceder.
Considerações finais
A contestação deve ser técnica e tempestiva. O prazo de 15 dias é fatal. Este conteúdo não substitui a orientação de um advogado.
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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