Cálculo elaborado: o que significa no processo?

Cálculo elaborado significa que uma planilha ou conta foi preparada para indicar os valores relacionados ao processo.

O cálculo pode ter sido produzido pela contadoria judicial, por uma das partes, por perito ou por outro setor responsável. Sua elaboração não significa que o valor já foi aprovado pelo juiz.

O que pode estar incluído no cálculo?

A conta pode apresentar:

• valor principal;
• juros;
• correção monetária;
• multas;
• honorários;
• custas;
• pagamentos anteriores;
• parcelas vencidas;
• saldo atualizado.

Os itens dependem do conteúdo da decisão e da fase processual.

Quem elaborou o cálculo?

O cálculo pode ter sido apresentado:

• pelo credor;
• pelo devedor;
• pela contadoria judicial;
• por perito;
• por órgão público;
• por instituição responsável por informações financeiras.

Consulte o documento e a movimentação correspondente para identificar a origem.

O valor já é definitivo?

Não necessariamente.

Depois da juntada, as partes podem ser intimadas para conferir e se manifestar.

Também pode haver correção, complementação ou elaboração de nova conta.

Cálculo elaborado significa que haverá pagamento?

Pode indicar preparação para pagamento ou cobrança, mas outras etapas podem ser necessárias.

Entre elas estão:

• manifestação das partes;
• impugnação;
• homologação;
• intimação para pagamento;
• bloqueio de valores;
• expedição de alvará.

O valor da causa é igual ao cálculo?

Não necessariamente.

O valor da causa é uma referência utilizada no início do processo.

O cálculo posterior pode refletir a decisão, os juros, a atualização e os pagamentos realizados.

Como conferir a conta?

Verifique:

• período utilizado;
• índice de correção;
• taxa de juros;
• valor principal;
• datas dos pagamentos;
• multas;
• honorários;
• data final de atualização.

Pode haver mais de um cálculo?

Sim.

Autor, réu e contadoria podem apresentar contas diferentes.

O juiz poderá determinar ajustes ou escolher os critérios aplicáveis.

O que acontece depois?

As próximas movimentações podem incluir:

• vista às partes;
• impugnação aos cálculos;
• concordância com o valor;
• cálculo homologado;
• intimação para pagamento;
• nova remessa à contadoria.

Como saber se o cálculo foi aprovado?

Procure decisão de homologação ou movimentação que reconheça o valor.

A simples juntada da planilha não representa aprovação automática.