Impugnação aos cálculos: o que significa?

Impugnação aos cálculos significa que uma das partes questionou os valores apresentados no processo.

A discordância pode envolver o valor principal, juros, correção, pagamentos já realizados, multas, honorários ou o período utilizado na conta.

O que pode ser questionado?

A impugnação pode apontar:

• aplicação de índice incorreto;
• juros em percentual diferente;
• cobrança em duplicidade;
• pagamento não descontado;
• período de atualização errado;
• inclusão de parcela indevida;
• erro matemático;
• valor diferente do que foi decidido.

Impugnar significa não reconhecer a dívida?

Não necessariamente.

A parte pode reconhecer que existe obrigação, mas discordar do valor.

Também pode questionar a própria possibilidade de cobrança, conforme a fase e os fundamentos apresentados.

É necessário apresentar outro cálculo?

Frequentemente, quem contesta precisa indicar os valores que considera corretos e demonstrar onde está a divergência.

A exigência concreta depende do tipo de processo e da questão discutida.

O cálculo fica suspenso?

A apresentação da impugnação não significa, sozinha, suspensão de todos os atos.

O juiz poderá determinar como o processo seguirá enquanto analisa a controvérsia.

O que acontece depois?

O processo pode seguir para:

• manifestação da outra parte;
• remessa à contadoria;
• elaboração de nova conta;
• decisão sobre os cálculos;
• homologação parcial;
• intimação para pagamento.

A contadoria pode conferir a impugnação?

Sim.

O juiz pode encaminhar os autos ao setor técnico para comparar os cálculos e esclarecer as diferenças.

Impugnação significa que o valor será reduzido?

Não.

O pedido pode ser aceito, rejeitado ou acolhido apenas em parte.

O resultado depende dos critérios definidos na decisão e das provas apresentadas.

Pode haver recurso?

A possibilidade de questionar a decisão posterior depende do tipo de decisão, da fase e das regras aplicáveis.

Como saber o resultado?

Procure movimentações como:

• impugnação acolhida;
• impugnação rejeitada;
• cálculo retificado;
• conta homologada;
• decisão proferida;
• nova vista às partes.

A cobrança continua?

Pode continuar quanto à parte não discutida ou conforme o que for determinado pelo juiz.

É necessário ler a decisão para saber os efeitos concretos.