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Posso Contestar uma Medida Protetiva? Como Fazer Sem Piorar a Situação
Sim, é possível contestar (pedir revogação ou revisão). O caminho correto é pedido fundamentado, não descumprimento.
Sim, é possível contestar (pedir revogação ou revisão). O caminho correto é pedido fundamentado, não descumprimento.
Este artigo explica. Não substitui a orientação de um advogado.
O que significa contestar
Não é contestação clássica. A defesa é por: - Pedido de revogação - Pedido de revisão/alteração - Impugnação de provas - Alegação de nulidades
Pode ser feito a qualquer tempo.
Como fazer sem piorar
- Nunca descumpra enquanto vigente.
- Procure advogado ou Defensoria imediatamente.
- Reúna provas concretas.
- Protocole nos autos.
- Aguarde oitiva da vítima.
- Não contate a vítima.
O que NÃO fazer
- Mensagem tentando "esclarecer"
- Aproximar-se para conversar
- Usar redes sociais para se defender
- Ignorar a intimação
Para guia geral: Medida Protetiva Guia. Sobre intimação: Recebi Intimação. Sobre prazo: Prazo para se Defender. Sobre audiência: Audiência de Justificação.
Como consultar
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Perguntas frequentes
Posso contestar sozinho? Tecnicamente sim, mas advogado é altamente recomendável.
Pedido suspende a medida? Não.
Vítima é ouvida? Sim.
Posso recorrer? Sim.
Descumprir para provar inocência piora? Sim. Piora muito.
Considerações finais
Contestar é possível, mas com técnica e cumprimento rigoroso. Ligue 190 ou 180.
O Consulta Processos Brasil facilita. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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