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Medida Protetiva Impede Passar em Concurso Público?
Não impede automaticamente. Depende do edital, investigação social e idoneidade.
Não impede automaticamente. Depende do edital, investigação social e idoneidade.
Este artigo explica. Não substitui a orientação de um advogado.
Editais costumam exigir
- Antecedentes criminais
- Distribuição cível e criminal
- Declaração de que não responde a processo
- Investigação social (em alguns cargos)
Na investigação social
- Antecedentes limpos: impacto menor.
- Cível mostra processo: banca analisa caso.
- Segurança/polícia/magistratura: mais rigorosa.
Existência de medida não é, por si, causa de eliminação.
Para guia geral: Medida Protetiva Guia. Sobre emprego: Atrapalha Emprego. Sobre antecedentes: Antecedentes.
Como consultar
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Perguntas frequentes
Elimina do concurso? Não automaticamente.
Preciso declarar? Leia o edital.
Investigação social reprova? Depende do cargo e contexto.
Posso tomar posse? Sim, sem impedimento legal específico.
Considerações finais
Não é causa automática de eliminação. Ligue 190 ou 180.
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Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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