Descubra processos vinculados ao seu CPF, CNPJ ou número do processo.
Consulte informações processuais de forma rápida, organizada e segura.
Encontro Casual em Medida Protetiva é Sempre Crime?
Grande medo: cruzar com a vítima na rua é crime? A Justiça analisa a intenção e a conduta após o encontro.
Grande medo: cruzar com a vítima na rua é crime? A Justiça analisa a intenção e a conduta após o encontro.
Este artigo explica. Não substitui a orientação de um advogado.
O que a lei entende
O crime é o descumprimento da ordem. Em encontros casuais: - Se afastar imediatamente: geralmente não configura. - Ficar, seguir, tentar conversar: configura.
A intenção é central.
O que fazer
- Afaste-se imediatamente.
- Não olhe, não cumprimente.
- Mude de caminho.
- Se a vítima se aproximar, mantenha distância e saia.
- Documente (horário, local, testemunhas).
Situações de risco maior
- Mesmo prédio
- Mesmo trabalho
- Escola dos filhos
- Cidade pequena
Para distância: Distância Mínima. Sobre descumprimento: Consequências. Sobre involuntário: Descumprimento Involuntário. Sobre trabalho: Mesmo Local de Trabalho.
Como consultar
Descubra processos vinculados ao seu CPF, CNPJ ou número do processo.
Consulte informações processuais de forma rápida, organizada e segura.
Perguntas frequentes
Cruzei na rua, é crime? Se afastou, não. Se ficou, sim.
E se ela se aproximar? Afaste-se e saia.
Preciso avisar polícia? Não obrigatório, mas testemunhas ajudam defesa.
Morar no mesmo bairro é problema? Não por si só.
Juiz pode proibir circulação? Sim, em certos locais.
Considerações finais
Não é automaticamente crime. Conduta após o encontro importa. Ligue 190 ou 180.
O Consulta Processos Brasil facilita. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
Consulta rápida
Pesquise CPF, CNPJ ou número do processo
Leituras relacionadas
Precisa de orientação jurídica sobre um processo?
O portal organiza informações disponíveis, mas não substitui análise individualizada.