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Como Pedir Revisão de Medida Protetiva Já Deferida
A medida protetiva pode ser revista ou revogada a qualquer tempo se o risco cessar. O pedido deve ser fundamentado e o juiz deve ouvir a vítima.
A medida protetiva pode ser revista ou revogada a qualquer tempo se o risco cessar. O pedido deve ser fundamentado e o juiz deve ouvir a vítima.
Este artigo explica o passo a passo. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
Quando pedir a revisão
- Quando o risco concreto deixou de existir
- Quando as restrições estão excessivas
- Quando há provas novas
Como pedir
- Advogado elabora petição fundamentada.
- Junta provas (documentos, testemunhas, laudos).
- Protocola nos autos da medida protetiva.
- O juiz determina a oitiva da vítima.
- Decide de forma fundamentada.
Para o guia geral: Medida Protetiva: Guia Completo. Sobre defesa: Prazo para se Defender de Medida Protetiva. Sobre contestação: Posso Contestar Medida Protetiva. Sobre injustiça: Medida Protetiva Injusta o Que Fazer.
Como consultar
O número do processo permite acompanhar o pedido de revisão.
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Perguntas frequentes
Posso pedir sozinho? Tecnicamente sim, mas o advogado é altamente recomendável.
A vítima precisa ser ouvida? Sim, em regra.
Quanto tempo demora? Varia. Pode ser semanas ou meses.
Considerações finais e canais oficiais
A revisão é possível, mas exige prova de que o risco cessou.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência doméstica, ligue 190 ou 180.
O Consulta Processos Brasil facilita a consulta. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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