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Tornozeleira Eletrônica em Medida Protetiva: Quando é Aplicada
A tornozeleira eletrônica é cada vez mais usada em casos de medida protetiva, especialmente após descumprimento ou em situações de alto risco.
A tornozeleira eletrônica é cada vez mais usada em casos de medida protetiva, especialmente após descumprimento ou em situações de alto risco.
Este artigo explica quando ela é aplicada e como funciona. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
Quando o juiz determina a tornozeleira
- Após descumprimento da medida
- Em casos de risco alto de reiteração
- Como alternativa à prisão preventiva
- Em monitoramento de distância
Como funciona
A tornozeleira monitora a localização do agressor. Se ele se aproximar da vítima além da distância permitida, o sistema gera alerta. Em alguns programas existe o botão do pânico para a vítima.
Para o guia geral: Medida Protetiva: Guia Completo. Sobre prisão: Prisão Preventiva por Descumprimento. Sobre monitoramento: Medida Protetiva de Monitoramento Eletrônico. Sobre botão do pânico: Botão do Pânico para Vítima.
Como consultar
O número do processo permite ver se a tornozeleira foi determinada.
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Perguntas frequentes
A tornozeleira é definitiva? Não. Dura enquanto o juiz determinar.
Posso pedir a retirada? Sim, por meio de advogado, se as condições mudarem.
O descumprimento da tornozeleira é crime? Sim. Gera nova prisão.
Considerações finais e canais oficiais
A tornozeleira é uma ferramenta de proteção e de monitoramento. Cumprir as regras é obrigatório.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência doméstica, ligue 190 ou 180.
O Consulta Processos Brasil facilita a consulta. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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