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Medida Protetiva e Vizinho no Mesmo Prédio: Como Fica
Morar no mesmo prédio ou condomínio com a pessoa que tem medida protetiva gera situações delicadas diariamente: elevador, portaria, garagem, áreas comuns. A distância mínima e a proibição de contato continuam valendo.
Morar no mesmo prédio ou condomínio com a pessoa que tem medida protetiva gera situações delicadas diariamente: elevador, portaria, garagem, áreas comuns. A distância mínima e a proibição de contato continuam valendo.
Este artigo explica de forma prática como a medida protetiva funciona quando as partes moram no mesmo edifício. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
A medida continua válida
Morar no mesmo prédio não invalida a medida protetiva. O juiz pode determinar regras específicas para o condomínio (horários de uso de áreas comuns, proibição de uso do elevador em certos momentos, etc.).
Como a distância mínima funciona no prédio
A distância é contada a partir da localização da vítima. Se ela está no elevador, o agressor não deve entrar. Se ela está na portaria, o agressor deve aguardar ou usar outro acesso se existir.
Recomendações práticas
- Combine horários de uso de áreas comuns por meio de advogados.
- Use o elevador de serviço se existir.
- Evite áreas de lazer nos horários da vítima.
- Não use a portaria para se comunicar.
- Documente qualquer encontro.
Para distância: Distância Mínima em Medida Protetiva. Sobre mudança: Medida Protetiva e Mudança de Endereço. Sobre elevador e áreas: Medida Protetiva, Elevador, Portaria e Áreas Comuns.
Como consultar o processo
O número do processo permite ver se o juiz determinou regras específicas para o condomínio.
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Perguntas frequentes
Posso usar o elevador se a vítima estiver nele? Não. Aguarde ou use outro acesso.
O síndico pode ajudar? Pode ser informado da medida (com cautela) para garantir a segurança.
A medida obriga a mudança de um dos dois? Não automaticamente. O juiz pode determinar o afastamento do lar.
Considerações finais e canais oficiais
Morar no mesmo prédio exige disciplina extrema. A regra é zero contato e respeito absoluto à distância. Em caso de dúvida, procure o advogado.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência doméstica, ligue: - 190, Polícia Militar - 180, Central de Atendimento à Mulher
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