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Medida Protetiva e Filhos em Comum: Como Fica a Convivência
Quando existe medida protetiva e filhos em comum, a proibição de contato atinge a vítima mas os filhos precisam de proteção e relacionamento com ambos os pais.
Quando existe medida protetiva e filhos em comum, a proibição de contato atinge a vítima mas os filhos precisam de proteção e relacionamento com ambos os pais.
Este artigo explica. Não substitui a orientação de um advogado.
A medida não extingue o poder familiar
O juiz da violência doméstica e o de família atuam coordenadamente. As decisões sobre guarda e visitas costumam ser do juízo de família.
O juiz da medida protetiva pode: - Suspender ou restringir visitas - Determinar visitas supervisionadas - Proibir agressor de buscar/deixar filhos na escola ou casa da vítima - Determinar comunicação apenas por advogados ou aplicativos
Visitas na prática
Liberadas Sem risco: continuam, com regras.
Supervisionadas Comum quando há risco. Local público ou com supervisão.
Suspensas Alto risco.
Mensagens sobre filhos
Forma mais segura: - Comunicação por advogados - Aplicativos oficiais de convivência - Terceiro autorizado judicialmente
Mensagem direta ou pelo filho: descumprimento.
Para guia geral: Medida Protetiva Guia. Sobre visitas: Visitas Supervisionadas. Sobre guarda: Medida Protetiva x Guarda. Sobre mensagens: Troca de Mensagens Sobre Filhos.
Como consultar
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Perguntas frequentes
A medida acaba com visitas? Não automaticamente.
Posso mandar mensagem sobre filho? Use advogados.
Filho pode ser intermediário? Não. Descumprimento.
Visitas supervisionadas são definitivas? Não. Podem ser revistas.
Quem decide guarda? Vara de família.
Considerações finais
Proteção da vítima e melhor interesse da criança caminham juntos. Ligue 190 ou 180.
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