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Curtir Foto ou Story da Vítima Configura Descumprimento de Medida Protetiva?
Uma dúvida muito comum é se curtir uma foto, visualizar um story ou reagir a um post da vítima configura descumprimento da medida protetiva. A resposta, na grande maioria dos casos, é **sim**.
Uma dúvida muito comum é se curtir uma foto, visualizar um story ou reagir a um post da vítima configura descumprimento da medida protetiva. A resposta, na grande maioria dos casos, é **sim**.
Este artigo explica de forma clara o que conta como contato em redes sociais e as consequências. As informações são educativas e não substituem a orientação de um advogado.
O que a proibição de contato abrange
A proibição de contato (art. 22, III, b, da Lei Maria da Penha) é ampla. Inclui qualquer forma de comunicação, inclusive digital. A jurisprudência e a prática policial consideram:
- Curtidas
- Comentários
- Reações (emoji, coração, etc.)
- Visualização de stories (quando o sistema mostra "visto por")
- Mensagens diretas
- Marcações e menções
- Compartilhamentos
Qualquer interação que demonstre que o agressor está acompanhando ou tentando se comunicar com a vítima pode ser considerada descumprimento.
Por que a curtida conta
A curtida é uma forma de interação. Ela gera notificação para a vítima e demonstra que o agressor está acessando o perfil. Em processos de medida protetiva isso tem sido aceito como prova de contato.
O mesmo vale para visualização de stories e reações.
Como se proteger
- Bloqueie a vítima em todas as redes (e peça para amigos em comum não repassar informações).
- Não acesse o perfil dela de forma alguma.
- Não peça para terceiros curtirem ou comentarem.
- Se a vítima te seguir ou te marcar, não interaja. Bloqueie ou ignore.
Para o contexto de proibição de contato: Proibição de Contato em Medida Protetiva. Sobre redes sociais: Redes Sociais e Medida Protetiva. Sobre mensagem de terceiro: Mensagem de Terceiro Configura Descumprimento.
Como consultar o processo
O número do processo permite ver a redação exata da proibição de contato e se já houve denúncia de descumprimento por rede social.
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Perguntas frequentes
Curtir uma foto antiga conta? Sim. Qualquer interação após a intimação pode configurar.
Visualizar story conta? Sim, especialmente se o sistema mostra a visualização.
E se eu curtir sem querer? A intenção é analisada, mas a prova da interação existe. O risco é alto.
Bloquear a vítima resolve? É a atitude mais segura.
Prints de curtida servem como prova? Sim. São amplamente aceitos.
Considerações finais e canais oficiais
A regra mais segura é zero interação em redes sociais. Ligue 190 ou 180 se necessário.
O Consulta Processos Brasil facilita a consulta. Fazer consulta agora.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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