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Processo remetido: o que significa quando os autos são enviados
**Processo remetido significa que os autos foram enviados para outro órgão, setor ou instância dentro do fluxo judicial.** A remessa pode ser física ou eletrônica e serve para continuidade do trâmite, análise de recurso,
**Processo remetido significa que os autos foram enviados para outro órgão, setor ou instância dentro do fluxo judicial.** A remessa pode ser física ou eletrônica e serve para continuidade do trâmite, análise de recurso, cumprimento de diligência ou redistribuição interna.
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O que é remessa no processo Remeter o processo é encaminhá-lo de um ponto a outro. A movimentação pode indicar envio ao tribunal, ao Ministério Público, à contadoria, ao setor de mandados, a outra vara ou ao arquivo. Por isso, a expressão processo remetido é ampla e precisa ser lida junto com o destino indicado na movimentação seguinte.
Para onde um processo pode ser remetido As hipóteses comuns incluem remessa ao tribunal para julgamento de recurso, envio ao MP para parecer, encaminhamento à vara de origem depois de decisão recursal, deslocamento à contadoria para cálculos, ou remessa a outro juízo por competência. Cada destino tem efeito diferente no andamento.
Remessa significa avanço ou atraso Na maioria das vezes significa avanço de etapa. O processo está saindo de um ponto e indo para outro porque existe uma providência a ser tomada. O que pode gerar demora é o tempo de recebimento e processamento no órgão de destino. Ainda assim, a remessa em si é uma movimentação normal.
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Como descobrir o destino correto O melhor é olhar a descrição completa do andamento e as movimentações logo em seguida. Alguns sistemas registram expressões como remetido ao tribunal, remetido ao contador, remetido ao Ministério Público ou remetido à vara de origem. Sem essa informação, a leitura fica incompleta.
O que acompanhar depois da remessa Depois da remessa, acompanhe o recebimento no órgão de destino e a nova movimentação processual. Se houve remessa por recurso, veja quando o processo for distribuído ao relator. Se foi à contadoria, espere cálculo. Se foi ao MP, aguarde parecer. O sentido da remessa define o próximo passo.
Consultar o andamento por número CNJ, nome ou CPF ajuda a colocar processo remetido dentro do contexto correto do processo e a evitar leitura apressada de uma expressão isolada.
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Perguntas frequentes
Processo remetido quer dizer que fui condenado Não. Significa apenas envio dos autos a outro destino dentro do procedimento.
Toda remessa muda o número do processo Não. Em regra, o número continua o mesmo, salvo hipóteses especiais de nova autuação.
Se foi remetido ao tribunal, o recurso já está valendo O recurso pode já ter sido interposto, mas ainda será processado e julgado no órgão de destino.
Remessa e redistribuição são idênticas Não. Redistribuição é uma espécie específica de deslocamento entre juízos. Remessa é gênero mais amplo.
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