O que significa decisão: guia prático para pessoa física

Decisão é um termo usado no andamento do processo para indicar uma fase, um ato ou uma providência. Para entender o efeito prático, é preciso olhar a movimentação completa e a data em que ela apareceu.

Decisão é um pronunciamento do juiz sobre uma questão do processo. Pode resolver um pedido urgente, uma dúvida, uma prova, um bloqueio ou outro ponto antes da sentença.

Esse termo sozinho não conta toda a história. O mesmo registro pode ter consequência diferente conforme o tipo de processo, a fase e o que o juiz determinou antes.

• Data da movimentação.
• Texto completo do despacho, decisão ou certidão.
• Se houve prazo para alguma parte.
• Se existe audiência, recurso, pagamento ou arquivamento depois disso.
• Se a movimentação foi apenas administrativa ou se mudou algo importante.

Preocupe-se mais quando o termo vier acompanhado de prazo, ordem para comparecer, bloqueio, penhora, sentença, recurso ou cobrança. Nesses casos, pode haver algo a fazer dentro de um prazo.

Veja também como consultar processo pelo CPF, como consultar processo pelo número CNJ, como ver movimentação processual.

Ao monitorar o processo, você acompanha quando esses termos aparecem e consegue entender melhor se houve avanço real. Monitorar processo agora ->