O que significa aguardando julgamento

Essa fase costuma gerar ansiedade porque não há mais o que fazer pelas partes, apenas esperar. O tempo de espera varia conforme a vara, o tipo de ação e a carga de trabalho do magistrado ou do relator.

No primeiro grau, o processo entra em aguardando julgamento ou conclusos para sentença quando todas as fases probatórias terminam. O juiz vai analisar as provas e proferir a sentença.

No segundo grau, quando um recurso já foi processado e distribuído, aparece aguardando julgamento enquanto o relator ou a turma se preparam para decidir.

Em ambos os casos, o processo depende apenas da agenda judicial. Nenhuma das partes precisa mais tomar iniciativa.

O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelece, no artigo 226, prazos para o juiz decidir. Sentença, por exemplo, deve sair em 30 dias após conclusão dos autos.

Na prática, esses prazos raramente são cumpridos ao pé da letra. A carga de processos é alta, e a espera pode variar de algumas semanas a mais de um ano.

Processos com prioridade legal (idosos, doentes graves, pessoas com deficiência) tendem a ser julgados antes.

Esperar não significa ficar totalmente passivo. Vale acompanhar o processo periodicamente para verificar se surgiu alguma movimentação nova.

Se a espera passar de vários meses, seu advogado pode peticionar pedindo impulso ou lembrando a prioridade legal, quando cabível.

Em situações extremas, existe a possibilidade de correição parcial, mas ela é usada apenas quando o atraso é injustificado e prolongado.

Para verificar agora se o seu processo já saiu do status de aguardando julgamento, faça uma consulta pela barra abaixo.

Os dois termos são parecidos, mas têm nuances. Conclusos ao juiz indica que os autos foram enviados ao gabinete para decisão ou despacho. É uma etapa mais ampla.

Aguardando julgamento é um recorte mais específico, geralmente usado quando a próxima decisão esperada é a sentença ou o acórdão, não um simples despacho.

Nos sistemas dos tribunais, os termos podem se sobrepor. O importante é identificar qual decisão está sendo aguardada.

Após o julgamento em primeiro grau, o processo recebe a sentença publicada. Começa então o prazo para embargos de declaração e para apelação.

No segundo grau, após o julgamento, é publicado o acórdão. Também abrem-se prazos para embargos e para eventuais recursos aos tribunais superiores (STJ e STF).

Se nenhum recurso for interposto, ocorre o trânsito em julgado, e a decisão passa a ser definitiva.

Alguns movimentos costumam aparecer perto do julgamento. Conclusos para sentença ou conclusos para julgamento são os mais claros.

Em segundo grau, incluído em pauta indica que o processo entrará em sessão de julgamento em data específica. Você consegue conferir a data pela pauta pública do tribunal.

Se seu processo estiver com esses termos, o desfecho pode estar próximo. Ainda assim, adiamentos são possíveis.

### Aguardando julgamento significa que vou perder?

Não. É apenas fase de espera. O resultado só vem com a sentença ou o acórdão publicado.

### Posso acelerar o julgamento?

Em casos com prioridade legal, sim. Fora deles, o pedido de impulso pode ajudar, mas não garante.

### E se o processo ficar parado por anos?

Seu advogado pode peticionar. Em casos extremos, cabe correição parcial ou reclamação disciplinar.

### Preciso ir ao tribunal para o julgamento?

Em regra, não. As partes normalmente não comparecem. Se houver sustentação oral, o advogado é quem participa.

A espera pelo julgamento é uma das fases mais desgastantes do processo. Acompanhar as movimentações periodicamente ajuda a manter o controle e a estar pronto para o próximo passo.