Inventário em Andamento: Como Consultar o Processo

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Depois que alguém falece, é necessário um processo judicial para listar todos os bens, pagar dívidas da pessoa falecida, e dividir o patrimônio restante entre herdeiros. Esse processo é o inventário. Ele começa na Vara de Sucessões ou Vara de Família do município onde faleceu a pessoa. É obrigatório por lei se há patrimônio envolvido ou se há desacordo entre herdeiros. Até mesmo inventários simples com acordo precisam ser judicialmente validados.

Se você sabe que foi aberto inventário de um parente falecido, procure no site do tribunal o número do processo. Se não souber o número exato, use o CPF do falecido como critério de busca ou procure por seu próprio CPF como herdeiro. O sistema filtra todos os inventários em que você aparece como parte interessada ou herdeiro potencial.

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O inventário começa com a nomeação formal de inventariante (pessoa que administra todo o processo, geralmente um herdeiro maior de idade e que se voluntaria ou é escolhido). Depois vem a arrecadação de bens: o inventariante localiza e lista propriedades imobiliárias, contas bancárias, automóveis, investimentos, joias, arte. Segue-se a avaliação cuidadosa de cada bem por perito ou de comum acordo entre herdeiros. Então vem a partilha equitativa entre herdeiros.

A arrecadação pode demorar meses se há bens em vários estados brasileiros. Precisa localizar cartório de imóveis, bancos, órgãos públicos. A avaliação é mais rápida, geralmente semanas. A fase mais lenta é quando os herdeiros discordam sobre a divisão dos bens. Sem acordo, o juiz arbitra a divisão segundo regras de sucessão. Tudo isso leva de oito meses a dois anos no total.

O inventariante é responsável por apresentar documentação completa, pagar impostos devidos (ITCMD, taxas cartorárias), e propor a divisão dos bens conforme lei sucessória. Se o inventariante é preguiçoso ou desaparece, todo o processo atrasa significativamente. Herdeiros podem reclamar ao juiz se sentirem que não está andando, apresentar moções, e até requerer remoção do inventariante por inércia ou incompetência. O inventariante trabalha para o juiz, não para si.

Se os herdeiros discordam entre si sobre a partilha, tudo atrasa exponencialmente. Discussões sobre valor de bens, sobre quem deve ficar com qual bem, sobre interpretação do testamento. O juiz pode ter que resolver disputas. Isso pode somar meses ou anos.

Tente resolver disputas entre herdeiros fora do tribunal se possível. Acordo beneficia a todos.

Há custos cartorárias, custos de avaliação se perícia necessária, ITCMD (imposto sobre herança estadual), taxas judiciais. Todos esses custos saem do patrimônio do falecido antes da divisão. Se o patrimônio é pequeno, custos podem consumir boa parte.

A cada três meses, consulte o processo no site do tribunal e converse com seu advogado sobre o andamento. Há prazos legais que precisam ser cumpridos para cada fase. Se alguma etapa atrasa muito (mais de três meses sem movimento), seu advogado pode requerer ao juiz providências para agilizar. Você pode até requerer diretamente se não tem advogado.

Um inventário bem acompanhado conclui mais rápido e com menos conflito entre herdeiros. Não deixe o processo morrer na gaveta do cartório por falta de acompanhamento ativo. Consulte regularmente, cobre seu inventariante por demora, e trabalhe em cooperação construtiva com outros herdeiros para acelerar a partilha de forma justa. Um inventário consensual beneficia todo mundo.

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