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Tipos de processo e tribunais
Como saber se houve sentença no processo
Sentença no processo costuma aparecer como decisão que resolve a fase principal da ação.
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Sentença no processo costuma aparecer como decisão que resolve a fase principal da ação.
Resposta curta
Ela é diferente de despacho e de simples movimentação.
O que isso significa na prática
O texto da sentença é o que permite entender quem venceu, o que foi decidido e quais efeitos surgem.
Como verificar no tribunal
Procure a decisão final ou a movimentação de publicação.
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Quando vale atenção
Sem abrir o documento, você pode interpretar errado o resultado.
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FAQ
Isso aparece em consulta pública?
Em geral, sim, mas pode haver restrição por segredo de justiça ou limitação da fonte.
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